Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Planeje sua aposentadoria com segurança e garanta o melhor benefício.
Direito Previdenciário em Porto Alegre
O Direito Previdenciário é o ramo jurídico que regula a proteção social dos cidadãos, garantindo acesso a benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e amparos assistenciais.
Com as constantes mudanças na legislação previdenciária, contar com um escritório de advocacia especializado é essencial para assegurar seus direitos junto ao INSS. Em Porto Alegre e região, o Braga Advocacia oferece assessoria completa em todos os tipos de benefícios contributivos e não contributivos.
Benefícios Previdenciários e Assistenciais que Atendemos
Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Auxílio-doença do INSS para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada
Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Auxílio-Acidente
Indenização para quem sofreu acidente e ficou com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
Revisão de Benefícios Previdenciários
Revisão de aposentadoria, pensões e outros benefícios para corrigir erros de cálculo ou incluir novos direitos.
O Papel do Advogado Previdenciário
O advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para orientar o cidadão em todas as fases: desde o planejamento da aposentadoria e planejamento, passando pelo requerimento administrativo de auxílio-doença do INSS, até a revisão de benefícios já concedidos. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as mudanças constantes nas regras do INSS, o acompanhamento profissional evita erros e aumenta as chances de concessão dos benefícios.
Diferença entre Benefícios Contributivos e Não Contributivos
Os benefícios previdenciários podem ser contributivos (exigem tempo de contribuição ao INSS) ou não contributivos (destinados a quem não contribuiu, mas atende a critérios de vulnerabilidade). Entre os contributivos estão a aposentadoria, o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Já o BPC/LOAS e benefícios assistenciais são exemplos de benefícios não contributivos, concedidos com base na renda familiar e na condição de deficiência ou idade.
Prazos Recursais no INSS e na Justiça
Se o INSS negar o pedido de benefício, o segurado tem 30 dias para apresentar recurso administrativo. Caso o recurso seja negado, é possível ingressar com ação judicial. Em ambas as esferas, a atuação de um advogado previdenciário é crucial para garantir que os prazos e as provas sejam corretamente apresentados. Conte com o escritório de advocacia Braga Advocacia para defender seus direitos.
Por que escolher o Braga Advocacia?
Nosso escritório, localizado em Porto Alegre, reúne experiência em direito previdenciário, atendimento personalizado e compromisso com a justiça social. Ajudamos nossos clientes a obter aposentadorias, auxílios e revisões com agilidade e segurança. Entre em contato para uma avaliação inicial do seu caso.